Serviços
Legalização e Paralegal
- Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas (Nacionais ou Estrangeiras) e suas Filiais em Âmbito Nacional
- Legalização de Documentos (Apostilamento e Consularização)
- Obtenção de Certidões Diversas (Fiscais, Forenses e Protestos)
- Regularização de Empresas Nacionais e Estrangeiras junto ao Poder Público e Órgãos de Classe
- Traduções
Regulatório
- Obtenção de Alvarás e Licenças Operacionais (Ambiental, Exército, Funcionamento, MAPA, Polícias, Publicidade, Vigilância Sanitária, entre outras)
- Obtenção de Licenças e Autorizações Relacionadas ao Imóvel (Auto de Regularização, AVCB, Habite-se, Obra, entre outros)
- Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Legal (EVTL)
- Elaboração de Estudos e Laudos Diversos (Acessibilidade, Avaliação, Estabilidade, Segurança, entre outros)
- Elaboração e Aprovação de Projetos Diversos (AS BUILT, PPCI, Regularização, entre outros)
- Emissão de Certidões Diversas (CEDI, Uso do Solo, Melhoramento Viário, Desapropriação, entre outras)
- Due Diligence Regulatória
Imobiliário
- Regularização de Imóveis
- Due Diligence Imobiliária
- Registros e Averbações em geral
- Realização de Escrituras Públicas
- Emissão de Certidões diversas
- Consultoria em Contratos
- Atuação na Não Incidência, Isenção e/ou Impugnação de Tributos Imobiliários
Societário
- Elaboração de Documentos Societários (Atas, Contratos Sociais e suas Alterações Contratuais, Estatutos Sociais, entre outros)
- Publicações Legais
- Reorganização de Documentos Societários
- Regularização de Livros Societários
- Revisão de Documentos Societários para Adequação às Exigências do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI
- Registro de Documentos Societários Perante as Juntas Comerciais e Cartórios de Registros de Títulos e Documentos
Tributário
- Obtenção e Gerenciamento de Certidões Fiscais e Tributárias
- Mapeamento de Débitos e Obrigações Acessórias junto aos Órgãos das Esferas Federal, Estadual e Municipal
- Requerimentos de Restituição e Compensação de Tributos
- Apresentação de Impugnações Administrativas em Face de Lançamentos Tributários de quaisquer Administrações Públicas Fazendárias
- Pedidos de Regimes Especiais de Obrigações Tributárias Principais e Acessórias
- Requerimentos de Habilitação e de Revisão da Estimativa da Capacidade Financeira para Operar no Comércio Exterior (Siscomex)
- Elaboração de Pareceres Relativos a Matérias Jurídicas-Tributárias
- Diligências para Regularização Processual e outros atos ante os entes Tributantes Federal, Estadual e Municipal